DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO (Alziro Zarur)
Parte 8

(Ruy Barbosa - continuação)

X - "Nenhuma consciência tem um direito que não seja comum a todas as consciências. Eis o característico do Direito. Todas as consciências possuem o direito de traduzir exteriormente a sua convicção ou a sua crença. NÃO ENSINANDO O CREDO RELIGIOSO, INCUMBE, TODAVIA, À ESCOLA O MAIS ESTRITO DEVER DE INSPIRAR OS SENTIMENTOS MORAIS. A MORAL CRISTÃ É A PARTE DA MORAL UNIVERSAL,  se é que com ela não se confunde. A mor parte das virtudes cristãs - a diligência, a submissão, a brandura, a veracidade, a temperança de linguagem, a urbanidade e outras - são elementos imprescindíveis da disciplina escolar a que não pode ser alheio nenhum instituto de educação, por mais secularizado que seja o seu ensino."

XI - "O ESTADO NÃO DEVE ENSINAR A RELIGIÃO, PELO MESMO MOTIVO PORQUE NÃO DEVE ENSINAR A IRRELIGIÃO. SÃO RAZÕES DE MORALIDADE, RAZÕES DE GOVERNO, RAZÕES DE DIREITO, RAZÕES DE COMPETÊNCIA NATURAL AS QUE SE OPÕEM A QUE ELE ABRA A ESCOLA PROFISSIONAL DE INCREDULIDADE OU ASSUMA A CADEIRA DE PROPAGANDA RELIGIOSA".